Intensifica-se debate sobre dualidade de poderes em Angola

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Advogado diz que ao abrigo da constituição, presidente não tem que obedecer a decisões da direcção do MPLA. Outros prevêm conflicto

Fonye: VOA

A dualidade de poderes entre José Eduardo dos Santos e João Lourenço continua a provocar acesos debates entre os observadores e analistas da situação política angolana.

Se há alguns que dizem que o facto de José Eduardo dos Santos continuar a chefiar o partido no poder, o MPLA, poderá ser um problema sério par ao presidente João Lourenço outros dizem que o problema não existe porque o regime presidencial dá sempre supremacia ao presidente da república nas questões de governo e do estado.

A controvérsia é agravada pelo facto de se desconhecer se Eduardo dos Santos irá abandonar a chefia do partido ainda este ano como indicou anteriormente.

Alguns afirmam que Eduardo dos Santos tem estado a fortalecer a posição de elementos que lha são favoráveis dentro das instituições do partido como o Secretariado e fazem notar que na última não foi abordada a convocação de um congresso para eleger um novo líder.

Para o analista politico Rui Kandove, José Eduardo dos Santos quer-se manter no poder para proteger o núcleo duro que sempre lhe foi fiel.

Para Kandove caso dos Santos continue na liderança do MPLA pode haver conflito na governação de João Lourenço.

“Se as decisões da governação devem esperar pelo OK da cúpula do partido pode haver um conflito entre as duas figuras”, disse.

Uma opinião negada pelo jurista Manuel Pinheiro para quem o líder do país s é João Lourenço que poderá se impor com base na constituição da república e que não pode ser contrariado pelos estatutos do partido.

“Num sistema presidencialista o líder é o presidente da Republica, mesmo que o partido tenha outro líder por isso um provável conflito não se coloca”, disse.

Um outro factor em debate é a possibilidade do se dos Santos se afastar do partido este eleger uma outra personalidade que não Lourenço para a chefia do partido.

Várias vozes do MPLA têm negado a existência de qualquer conflicto, atribuindo estes debates a tentativas de se quebrar a unidade do partido.

O veterano Dino Matross disse recentemente que na reunião do Comité Central Eduardo dos Santos tinha afirmado ser necessário a todos os militantes do MPLA apoiarem o governo de João Lourenço.

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