“ERCA TEM SIDO NOTÍCIA DE PRIMEIRA PÁGINA MAIS PELA NATUREZA DOS SEUS CONFLITOS INTERNOS”

Sindicato dos Jornalistas Angolanos

(Nota de Imprensa)

Mais de um ano depois mais da sua criação, é com alguma preocupação fundamentada que o Sindicato dos Jornalistas Angolanos tem estado a acompanhar o desempenho da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA).

Em causa estão os incidentes que têm marcado o relacionamento entre os seus membros, mas sobretudo a sua notória ausência do espaço mediático onde era suposto que a mesma concentrasse as suas atenções ao abrigo das suas principais atribuições e competências legais.

Entre outras, destaca-se a competência de velar pelo respeito dos princípios e normas legais aplicáveis aos órgãos de comunicação social, nomeadamente em matéria de rigor informativo e de protecção dos direitos, liberdades e garantias consagrados na Constituição.

A ERCA tem ainda a competência de apreciar, por iniciativa própria, ou mediante queixa dos interessados os comportamentos susceptíveis de configurar violação de quaisquer normas legais e regulamentares aplicáveis aos órgãos de comunicação social, adoptando as providências adequadas.

No entanto, a ERCA tem sido notícia de primeira página e tema de diferentes e nada elogiosos comentários nas redes sociais, mais pela natureza dos seus conflitos internos, do que pela essência da sua actividade como órgão regulador da comunicação social, onde praticamente e até agora se tem destacado por um ensurdecedor silêncio, muito difícil de entender.

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos augura neste inicio de ano, que a ERCA seja mais actuante no espaço mediático de acordo com as suas atribuições e competências, ao mesmo tempo que aguarda com a maior ansiedade a convocação da Assembleia de Jornalistas que vai eleger a futura Comissão da Carteira e Ética, após todo o trabalho de casa já realizado pelas associações representativas da classe, na sequência da reunião realizada com a ERCA o ano passado e que despoletou o actual processo.

Luanda aos 15 de Janeiro de 2019

O Secretário-Geral do SJA
Teixeira Cândido